UCPel entrevista Rodrigo Rezende que publicou artigo em revista nacional sobre racismo estrutural.

O artigo é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso “O direito e o racismo estrutural brasileiro - uma análise da legislação brasileira no tratamento da questão racial”. (Entrevista no site da UCPeL)

Como surgiu a ideia de fazer essa análise?

Surge do empoderamento sobre a questão racial o motor do meu desenvolvimento intelectual e acadêmico, intrínseco pela minha condição de homem negro e o racismo que sofremos todos os dias, doravante a necessidade concreta pela escassez de publicações e pesquisas acadêmicas sobre o tema em especial no campo jurídico.

Acredito ter uma dívida com meus ancestrais. Com todos negros e negras que resistiram antes de mim, apesar de toda violência que sofreram. Foram sequestrados de seus lares e arrastados por milhares de quilômetros em porões de navios, por semanas e mais semanas. Mulheres e crianças violentadas. Filhos separados dos seus pais. Depois de escravizados, quando libertos jogados ao limbo e com sorte, lotados em subempregos. Arrancaram-nos a alma. Foi negado o direito a terra, saúde e educação. E mesmo assim eles resistiram e lutaram muito para que hoje cada negro tenha uma chance, uma breve chance, de ascensão.

Quanto tempo levou para ser feita (vi que ela perfaz a cronologia da criação das leis referentes a questões raciais no Brasil) ?

Durante a pesquisa, na perspectiva proposta pelo artigo, foi observado pouco conteúdo já produzido sobre o tema. Durante toda graduação busquei centralizar a minha pesquisa no âmbito da questão racial, em diversos seguimentos e áreas do direito. O presente artigo foi pesquisado e produzido durante todo ano de 2020 e inicio de 2021.

Além da pesquisa bibliográfica contou com alguma entrevista? Estudo de caso?

O nosso objetivo foi de proporcionar ao leitor uma pesquisa bibliográfica para alcançar a compreensão do racismo estrutural, identificando a sua formação e manifestação nas estruturas e relações raciais, partimos de uma metodologia sociojurídica de natureza histórico-crítica para obter esse entendimento.

Para mudar a realidade, a partir da sua conclusão, o que deve ser feito?

Reparação histórica e atuação antirracista da sociedade em especial dos poderes públicos.

Em primeiro devemos reconhecer que a sociedade em que vivemos não está racista, não é por vezes racista, ela é constituída pelo racismo e estruturada por ele. Para coibir a prática do racismo há que observar os limites do combate individualista do racismo. Isso significa que devemos atuar combativamente contra o racismo. Hoje não é suficiente não ser racista, deve haver reparação histórica real e com ela a incorporação do discurso antirracista em todas esferas da sociedade em especial dos poderes públicos.

A omissão da academia - Necessária reflexão sobre o racismo estrutural e introdução da pauta racial nos cursos. Na esfera do direito não é diferente, dado que o racismo estrutural está predominantemente presente na constituição do pensamento jurídico e do conhecimento jurídico. As faculdades de direito, como reprodutora da lógica da ordem da sociedade, reproduzem o racismo quando o ignora o na elaboração dos cursos, dispensando a necessária reflexão sobre o racismo estrutural.

O privilegio branco e a pouca representatividade nas esferas e cargos de poder.

A questão do privilégio é central, o branco é privilegiado até na pobreza extrema. Os dados da magistratura brasileira ilustram bem a perspectiva do privilegio branco nas bases do magistrado. É quase inexistente representação dos negros, são apenas 18%. Existem estudos que apontam que em grandes escritórios tem apenas 1% dos advogados são negros. Quando analisados poder legislativo e executivo a pouca representatividade ainda é muito baixa.

Desmilitarizar a polícia e planejar a segurança pública a partir de projetos e programas sociais.

Foi observada uma evidente política de encarceramento do povo preto e pobre ocasionando a superlotação das penitenciarias brasileiras. Quando se fala de segurança pública é preciso estabelecer projetos sociais para a qualificação técnica da mão de obra dos setores mais excluídos com educação inclusiva pública de qualidade, visando diminuir o abismo social para assim construir uma sociedade realmente democrática.

Os altos índices de jovens negros mortos por policiais de norte a sul do Brasil é realmente alarmante. A reflexão central é a forma como atua o sistema de justiça e a policia brasileira que age de forma racializada e por tanto racista, se faz necessário desmilitarizar a polícia como primeira iniciativa, para talvez, diminuir a violência contra os negros, e a naturalização das suas mortes.