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ATUAÇÃO COMBATIVA E ESTRATÉGICA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO.

Com atuação 24h, em situações de emergência, como atendimento em Delegacias de Polícia, com pronto atendimento e imediata defesa das garantias legais constitucionais. Como a impetração de Habeas Corpus, Pedido de Liberdade Provisória com ou sem pagamento de fiança, Revogação da Prisão Preventiva e Pedido de Relaxamento de Prisão.

Atuamos em todas áreas do Direito Penal, com acompanhamento personalizado, sigiloso e especializado, em todas as instâncias, seja na defesa de acusados ou na assistência junto ao Ministério Público na defesa dos interesses das vítimas.

Crimes contra a vida

Atuação desde o inquérito policial ou denúncia até a sentença de pronúncia, atuação em Plenário do Tribunal do Júri.Defesa nos crimes de homicídio, feminicídio, homicídio culposo e outros.

Crimes de lesão corporal

Defesa em crimes de lesão corporal, lesão corporal seguida de morte, lesão corporal culposa e lesão corporal cometida no âmbito da violência doméstica e familiar.

 

Crimes contra a Honra

Defesa nos crimes de Injúria, Calúnia e Difamação.

Ajuizamento de ação penal privada- Queixa-Crime.

 

Crimes  contra a liberdade individual

Defesa nos crimes de Constrangimento Ilegal, Ameaça, Sequestro e Cárcere Privado, Tráfico de Pessoas, Violação de domicílio e outros.

 

Crimes contra o Patrimônio

Defesa nos crimes de Furto, Roubo, Extorsão, Extorsão mediante sequestro , Receptação, Estelionato, Apropriação Indébita, Dano e outros.

 

Crimes contra a propriedade intelectual

Defesa nos crimes de Violação de direito autoral e Usurpação de nome ou pseudônimo alheio e outros.

 

Crimes contra a organização do trabalho

Defesa nos crimes de atentado contra a liberdade de trabalho e outros.

 

Crimes contra a Liberdade e dignidade Sexual

Defesa nos crimes de Estupro, Estupro de Vulnerável ,Violação Sexual Mediante Fraude, Importunação Sexual, Assédio Sexual, corrupção de menores e outros.

 

Crimes contra a incolumidade pública

Defesa em crimes de Incêndio, Explosão, Inundação, Difusão e outros.

 

Crimes contra a saúde pública

Defesa em crimes de Epidemia, Exercício Ilegal da Medicina, Curandeirismos e outros.

 

Crimes contra a paz pública

Defesa em crimes de Associação Criminosa, Apologia de Crime e outros.

 

Crimes contra a fé pública

Defesa nos crimes de Moeda Falsa, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Falsificação de Papéis Públicos, Fraudes em certames de interesse público e outros.

 

Crimes contra  a Administração Pública

Defesa em crimes praticados por Funcionários Públicos contra a Administração Pública, como Peculato, Corrupção Passiva, Concussão, Prevaricação, Abandono de Função e outros.
Defesa nos crimes praticados por Particular Contra a Administração Pública, como os crimes de Resistência, Desobediência, Desacato, Corrupção Ativa, Descaminho, Contrabando, Sonegação de Contribuição Previdenciária e outros.

 

Crimes da lei de drogas (Lei n° 11.343/06)

Defesa no procedimento especial da Lei de Drogas, nos crimes de tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de drogas.

 

Crimes licitatórios ( Lei n° 8.666/93)

 

Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/98 )

 

Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei n° 7.492/86 )

Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei n° 8.137/90)

Defesa nos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Crimes ambientais (Lei n° 9.605/98 )

 

Crimes de trânsito (Lei n° 9.503/97)

Defesa em crimes de homicídio e lesões corporais no uso de veículo automotor, condução de veículo com a capacidade psicomotora alterada, dentre outros.

 

Crimes da lei de drogas (Lei n° 11.343/06)

Defesa no procedimento especial da Lei de Drogas, nos crimes de tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de drogas.

 

Crimes do estatuto do desarmamento (Lei n° 10.823/06)

Defesa nos crimes de porte ilegal e posse irregular de arma de fogo e outros.

 

Crimes de violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha n° 11.343/06)

Atuação na defesa de todos os crimes envolvendo violência doméstica e familiar, medidas protetivas de urgência de afastamento do lar e de não aproximação.

 

Crimes militares (Decreto-lei n° 1.001/69)

Defesa em crimes militares tipificados no Código Penal Militar, e Transgressões Disciplinares, praticados por Militares Federais (Exército, Marinha e Aeronáutica) e por Militares Estaduais ( Brigada Militar e demais polícias militares do Brasil) .

 

Crimes de responsabilização penal médica

Atuação na defesa de crimes de responsabilização médica, praticados por profissionais da área da saúde, envolvendo erro médico e outros.

 

Crimes informáticos (Lei n° 12.737/12)

 

Ato infracional do estatuto da criança e do adolescente (Lei n° 8.069/90)

Atuação em atos infracionais, processo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Processos de execução penal (Lei n° 7.210/84)

Atuação em Processo de Execução Criminal , com progressão de regime, livramento condicional, transferência de estabelecimento prisional, prisão domiciliar e outros.

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  • Tribunal de Justiça ( TJRS)

  • Justiça Militar Estadual (JME)

  • Justiça Militar da União( JMU)

  • Tribunal Regional Federal (TRF)

  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  • Supremo Tribunal Federal (STF)

  • Inquérito Policial

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  • Processos de Execução Penal

ATUAÇÃO

DEFESA

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